Composição: quem pode aderir
- Titulares: sócios, administradores, diretores e funcionários com vínculo (constantes no FGTS). Funcionários recém-contratados a partir do 3º titular e da 5ª vida; trabalhadores temporários, estagiários, menor aprendiz e funcionários afastados sob análise.
- Prestadores de serviço PJ: aceitos a partir do 3º titular e da 5ª vida, sem limite máximo, como subestipulantes que seguem as condições da empresa contratante. CNPJ de natureza "empresário individual" não é considerado prestador PJ.
- Estagiários: mediante contrato de estágio, sem vínculo familiar com sócios ou funcionários, a partir da 5ª vida.
- Aprendizes (categoria 7): maiores de 14 e menores de 24 anos.
- Dependentes legais: cônjuge ou companheiro(a); filhos solteiros naturais, adotivos ou enteados até 44 anos, 11 meses e 29 dias; netos até 17 anos, 11 meses e 29 dias; irmãos, pais, sogros, padrasto e madrasta até 66 anos, 11 meses e 29 dias; filhos inválidos elegíveis no Imposto de Renda do titular.
- Cartórios: aceitação apenas pelo tabelião, para si, seus funcionários (FGTS) e dependentes, com CNPJ e CAEPF, desde que tenha plano regulamentado e ativo há 6 meses em congênere.
Aceitação restrita: condomínios, embaixadas, consulados, fundações, sociedades sem fins lucrativos, empresas de rádio, televisão, jornal ou revista, atividades esportivas, grêmios, associações e conselhos de classe, entidades representativas, instituições religiosas, órgãos públicos, ONGs, partidos políticos, empresas de motoboys, de segurança e de transporte de produtos perigosos. Netos, filhos, sobrinhos, genro, nora, irmãos, pais, sogros, padrasto e madrasta só são aceitos nesses casos em contratos com 3 vidas.
Formação do grupo
| Grupo | Regra |
|---|---|
| A partir de 3 vidas | Mínimo de 1 titular e máximo de 3 titulares; obrigatório ter no mínimo 3 vidas. |
| 4 a 29 vidas | Formação mínima obrigatória de 2 titulares + 2 dependentes. |
| 30 a 99 vidas | Tabela própria. Titulares que sejam dependentes entre si usam obrigatoriamente a tabela a partir de 3 vidas. |
Cônjuges e filhos solteiros de até 24 anos completos podem aderir como titulares separadamente quando tiverem vínculo societário ou CLT com a empresa.
Tipo de contratação
Contratação opcional
Não há obrigatoriedade de incluir todo o grupo segurável vinculado à empresa nem os dependentes de cada titular. Os valores da tabela opcional são maiores que os da compulsória.
Contratação compulsória
Inclusão de todo o grupo segurável (titulares e todos os dependentes), na totalidade do grupo ou subgrupo definido. Compulsório por encampação (100% do plano anterior) a partir de 30 vidas. Quem não quiser participar envia carta de abdicação com cópia da carteirinha ou carta de permanência em outro plano, ou comprovação de residência no exterior.
A escolha da categoria é livre para os titulares, exceto Nacional Plus e Premium, disponíveis apenas para sócios e diretores. Os dependentes não podem escolher plano diferente do titular.
Regras gerais
- Beneficiários ex-Bradesco e/ou acima de 58 anos, 11 meses e 29 dias passam por análise de aceitação e podem gerar agravo no valor de todo o grupo.
- Empresário individual (exceto Eireli): tempo mínimo de abertura igual ou superior a 6 meses. Empresas Ltda: no mínimo 1 mês, com consulta à área técnica.
- Grupo econômico: estipulante e subestipulante com sócio em comum ou sócios com vínculo familiar (pai/mãe, cônjuge e filho), respeitando o mínimo de 3 vidas em cada empresa. Empresário individual não compõe grupo econômico.
- A proposta mestra deve ser assinada exatamente como no contrato social e no documento do sócio administrador, rubricada em todas as páginas. Validade da proposta: 60 dias.
- A ficha de adesão com declaração de saúde deve trazer nomes completos (titular, dependentes e mãe), dados bancários, peso, altura, código do plano e informações do plano anterior; a entrevista qualificada é obrigatória.
- Declaração de saúde positiva pode gerar pedido de laudos, exames ou relatório médico e carta de CPT (cobertura parcial temporária) para assinatura.
- Entrevista médica: a partir de 65 anos, avaliação médica antes do fechamento (perícia e declaração complementar idoso); crianças até 3 anos, declaração de saúde complementar pediátrica assinada pelo pediatra.
Perguntas frequentes
Estagiário pode entrar no plano?
Sim, com contrato de estágio, sem vínculo familiar com sócios ou funcionários, a partir da 5ª vida.
Prestador de serviço PJ pode entrar?
Sim, a partir do 3º titular e da 5ª vida, como subestipulante, com contrato de prestação de serviço de no mínimo 12 meses.
Condomínio pode contratar?
Condomínios estão na lista de aceitação restrita e dependem de análise da seguradora.
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